Processo 813277/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/11/2013 14:48
Autuado em 13/11/2013 14:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2118/2014 da Primeira Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2118/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/04/2014 Acórdão   2118/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas JOANA ALICE FERREIRA DE LIMA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO OSWALDO CRUZ II
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1174/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2118/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25369/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 17:54 DP  
20/05/2014 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1174/2014 -
16/05/2014 08:08 DEX Informação nº 3239/2014 -
25/04/2014 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2014 -
23/04/2014 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 864/2014 -
09/04/2014 20:32 S1C  
24/02/2014 10:25 GCILB  
20/02/2014 16:53 SMPjTC Parecer nº 2588/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
14/11/2013 10:48 DAT Instrução nº 1809/2014 -
13/11/2013 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25369/2013 -

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